O mais recente projeto Desenrola, conhecido como Desembaraça 2.0, está prestes a ser divulgado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e vai viabilizar o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a renegociação das dívidas.
A notícia foi confirmada na presente segunda-feira (27) pelo ministro da Economia, Dario Durigan, em São Paulo, após participar de encontros com banqueiros.
“Seguimos nos empenhando na hipótese de empregar o fundo de garantia”, mencionou o ministro.
Durigan antecipou, contudo, que existirá um limite para a utilização do FGTS no Desenrola.
“A restrição referente à garantia do próprio fundo é um percentual do saque. Sendo assim, trata-se de um saque restrito dentro do programa, atrelado ao pagamento das dívidas do programa, mas sem ultrapassar necessariamente o valor da dívida”, elucidou.
Na manhã de hoje, o ministro encontrou-se na capital paulista com banqueiros e com o presidente da Federação Brasileira de Bancos, Isaac Sidney. Estiveram presentes os presidentes dos bancos BTG Pactual, Itaú Unibanco, Santander, Bradesco e Nubank. À tarde, ele também dialogou com representantes do Citibank.
“Hoje estamos finalizando as conversações com as instituições financeiras para apresentar ao presidente, ainda esta semana, o programa de renegociação das dívidas das famílias brasileiras. Estou retornando a Brasília amanhã e falarei com o presidente para que o anúncio seja feito, talvez, ainda esta semana pelo presidente”, comunicou ele aos jornalistas.
De acordo com o ministro, o novo projeto Desenrola almeja diminuir os índices de inadimplência no país, em um cenário de juros ainda elevados, porém com previsão de queda nos meses vindouros. “O programa tem a intenção de requerer reduções de uma dívida que as famílias brasileiras enfrentam de forma intensa hoje em dia, como o cartão de crédito, o CDC (crédito direto ao consumidor) e o cheque especial”, esclareceu.
Ele também antecipou que o Desenrola contará com um aporte do Fundo Garantidor de Operações (FGO). “Haverá um aporte no FGO também, isso está previsto nas medidas que vamos implementar. Será suficiente para assegurar a renegociação de quem desejar realizar essa renegociação”, afirmou.
Apesar de não ter fornecido mais informações sobre o novo projeto, o ministro mencionou que espera que os abatimentos possam chegar a até 90%.
“O que estamos almejando, com a colaboração dos bancos, é que haja uma taxa de juros muito menor do que a praticada nesses três segmentos [CDC, cartão de crédito e cheque especial], que são créditos dispendiosos que as pessoas precisam adquirir no Brasil. Estamos nos referindo a taxas de juros que oscilam entre 6% e 10% ao mês. Portanto, uma dívida de R$ 10 mil, por exemplo, no mês seguinte, provavelmente será uma dívida de R$ 11 mil. Uma família brasileira com uma renda média, provavelmente não conseguirá escapar desse ciclo de atualização de sua dívida. Assim, com um desconto significativo, podemos chegar a descontos de até 90% nesse programa”, estimou.
Ele frisou, no entanto, que o projeto não será um “Refis periódico” e será implementado apenas como uma medida extraordinária.
“Tanto no Desenrola que ocorreu em 2023 quanto no atual, são medidas isoladas e as pessoas não devem contar com a repetição desse tipo de medida. Estamos vivenciando uma situação excepcional, as famílias estão enfrentando um problema, estamos lidando com uma crise e observando alguns impactos que muitas vezes fogem ao nosso controle. No entanto, é importante salientar que não se trata de um Refis recorrente”, sublinhou.
Quanto ao número de beneficiados, o ministro informou que a expectativa do governo é que milhões de pessoas sejam impactadas pela nova medida. “Espero que alcancemos dezenas de milhões de pessoas em todo o país”, limitou-se a dizer. No primeiro programa Desenrola Brasil, aproximadamente 15 milhões de pessoas foram favorecidas com a renegociação de R$ 53,2 bilhões em dívidas.
Ainda hoje à tarde o ministro deve se reunir com executivos das empresas Equinor Brasil, Petrogal Brasil, Repsol Sinopec Brasil, Shell Brasil e TotalEnergies EP Brasil. Todas essas empresas atuam no setor de petróleo e gás.
Fonte: Agência Brasil
