O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pretende oferecer mais suporte a iniciativas sociais e ecológicas realizadas em favelas ou comunidades em todo o território nacional. Para essa finalidade, o banco divulgou hoje, na cidade de São Paulo, um orçamento de R$ 135 milhões destinado a novos concursos e duas abordagens adicionais do programa BNDES Periferias.
Uma das inovações consiste na introdução de dois concursos que irão escolher parceiros responsáveis pelo BNDES Periferias Fortalecidas, com o objetivo de fortificar organizações sociais que operam em comunidades e áreas periféricas localizadas nas regiões Setentrional e Nordestina do território. Cada um desses concursos tem uma previsão orçamentária de R$ 17,5 milhões.
O banco também disponibilizou R$ 50 milhões para a nova etapa do BNDES Periferias Sustentáveis, que apoia projetos de restauração, manutenção e preservação ambiental com foco na integração produtiva da população local através de atividades de economia circular, agropecuária urbana e resistência às mudanças climáticas. Essa etapa foi acrescentada à terceira convocação do BNDES Periferias, que permanece com inscrições abertas até o dia 30 de maio.
Adicionalmente, será direcionado R$ 50 milhões para iniciativas das frentes Polos BNDES Periferias e BNDES Periferias Empreendedoras. O concurso em andamento modificará a contrapartida de 50% para 10% para entidades sem fins lucrativos não empresariais e sem acesso a recursos regulares.
“Estamos atualmente em processo de seleção das primeiras e segundas chamadas do BNDES Periferias e agora abrindo esta terceira chamada, anunciada hoje. E a grande inovação é o BNDES Periferias Ecológicas”, informou Tereza Campello, diretora Socioambiental do BNDES. “O Periferias Ecológicas introduz toda uma abordagem climática: é possível cultivar hortas e implementar ações preventivas relacionadas às mudanças climáticas.”
De acordo com Tereza, o programa demonstra que o BNDES “inovou ao tomar essa iniciativa”, voltando-se para essas áreas. “Quando se pensa no BNDES, geralmente se associa a um banco voltado para a indústria e a inovações, mas agora estamos inovando ao mostrar que também podemos chegar às periferias.”
No evento de lançamento, o secretário Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, Guilherme Simões, mencionou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do DataFavela, indicando que aproximadamente metade dos 16 milhões de habitantes de favelas e comunidades urbanas no Brasil se consideram empreendedores. Entretanto, seis em cada dez deles não possuem formalização.
“Esses dados indicam em parte a capacidade e o potencial econômico, atualmente subutilizado, dessas regiões em nosso país”, afirmou.
Para o secretário, iniciativas como essa do BNDES não apenas representam uma forma de corrigir injustiças históricas, mas também evidenciam um potencial econômico, político e cultural nestes territórios. “Isso não se limita a um simples gesto de reparação [histórica] ou algo do tipo, mas sim uma abordagem mais racional, objetiva e eficaz sobre o papel das periferias no desenvolvimento econômico de nosso país”, reforçou.
O tesoureiro da União dos Núcleos, Associação dos Moradores de Heliópolis e região (Unas), José Geraldo de Paula Pinto, mencionou à equipe da Agência Brasil que vê a iniciativa do BNDES como um primeiro passo e algo que poderia, inclusive, motivar os bancos privados. “Penso que [a iniciativa] está provocando [um debate] e tem potencial para melhorar”, expressou. “É desafiador obter contrapartidas do setor privado, mas acredito que já é um avanço”, declarou.
No entanto, o tesoureiro da Unas destaca que é viável fazer mais. “É necessário estabelecer um diálogo direto com os residentes locais. Se os recursos forem entregues aos mais necessitados, eles serão capazes de administrá-los adequadamente”.
O programa BNDES Periferias foi lançado em março de 2024 com o intuito de apoiar projetos que incentivem o empreendedorismo em regiões periféricas. Segundo o banco de fomento, as duas primeiras convocatórias públicas, que receberam aportes de R$ 50 milhões cada do BNDES, reuniram 101 propostas inscritas, das quais 17 avançaram para a etapa de avaliação.
Além do BNDES Periferias Ecológicas e do BNDES Periferias Fortalecidas, a iniciativa opera em mais duas frentes: Polos BNDES Periferias, que apoiam projetos voltados à construção ou revitalização de polos adaptáveis em territórios periféricos, e o BNDES Periferias Empreendedoras, que se dedica a apoiar empreendedores, especialmente mulheres, jovens e a população negra, por meio de atividades de capacitação, mentoria e investimento inicial.
Fonte: Agência Brasil
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