O Banco do Brasil realiza nesta terça-feira (22) o depósito de abril do novo Bolsa Família aos favorecidos com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 4.
O montante mínimo equivale a R$ 600, porém com a nova adição o valor médio do auxílio aumenta para R$ 668,73. De acordo com o Ministério do Crescimento e Ajuda Social, nesta etapa o esquema de transferência de renda do Governo Federal chegará a 20,48 milhões de famílias, gerando um custo de R$ 13,66 bilhões.
Em adição ao benefício mínimo, existem três incrementos. O Benefício Variável Familiar Nutriz concede seis prestações de R$ 50 para mães de bebês de até seis meses de idade, a fim de garantir a nutrição do infante. O Bolsa Família também disponibiliza um adicional de R$ 50 para famílias com gestantes e crianças de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, para famílias com crianças de até 6 anos.
No padrão habitual do Bolsa Família, o repasse ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário terá a possibilidade de verificar dados sobre as datas de pagamento, o valor do auxílio e a composição das parcelas no app Caixa Tem, utilizado para monitorar as contas poupança digitais do banco.
Os agraciados de 659 cidades receberam a transferência no dia 15 anterior, independentemente do NIS. A iniciativa beneficiou moradores do Rio Grande do Sul, atingidos por inundações de abril a junho, e de mais seis estados, afetados por chuvas ou secas. Além de todos os 497 municípios gaúchos, o repasse unificado ocorreu em 169 localidades do Piauí, 12 de São Paulo, 10 do Paraná, seis de Roraima, três do Amazonas e dois do Rio de Janeiro.
A relação dos municípios com repasse unificado pode ser visualizada na página do Ministério do Crescimento e Ajuda Social na internet.
Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A modificação foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é concedido a pessoas que dependem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Aproximadamente 3,05 milhões de famílias estão sob a norma de defesa em abril. Em vigor desde junho de 2023, essa norma possibilita que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam metade do benefício ao qual teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante ganhe o correspondente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 366,77.
O Auxílio Gás também será concedido nesta terça-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com NIS terminal 4. O montante subiu para R$ 108 neste mês.
Com vigência prevista até o término de 2026, o programa beneficia 5,37 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no final de 2022, o auxílio foi mantido em 100% do valor médio do botijão de 13 kg.
Somente pode receber o Auxílio Gás quem está inscrito no CadÚnico e possui pelo menos um integrante da família que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A legislação que instituiu o programa determinou que a mulher responsável pela família terá prioridade, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Fonte: Agência Brasil
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