Aproximadamente 415 mil indivíduos que caíram em situações complicadas e regularizaram os problemas com o Fisco agora têm a chance de descobrir se receberão devolução monetária. Às 10h do dia de hoje (23), a Receita Federal disponibiliza a verificação do agrupamento de problemas de abril. O agrupamento também inclui devoluções residuais de anos anteriores.

No total, 415.277 contribuintes receberão R$ 592,2 milhões. Desse montante, R$ 256,8 milhões serão destinados a indivíduos com prioridade legal na compensação.

A distribuição das devoluções é a seguinte:

•    334.614 declarantes que utilizaram o formulário pré-preenchido e/ou escolheram receber a devolução através do Pix;
•    32.231 contribuintes sem prioridade específica;
•    28.572 indivíduos com idades entre 60 e 79 anos;
•    10.521 pessoas cuja principal fonte de receita é o ensino;
•    4.731 declarantes com idade acima de 80 anos;
•    4.608 contribuintes com alguma limitação física ou mental ou enfermidade séria.

A verificação pode ser realizada no site da Receita Federal. Basta o contribuinte acionar em “Meu Imposto de Renda” e, depois, no botão “Examinar a Devolução”. Também é viável verificar no app da Receita Federal para tablets e smartphones.

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Compensação

O repasse será concluído em 30 de abril, na conta ou no código Pix do tipo CPF informado na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja mencionado na lista, é necessário acessar o Centro Virtual de Suporte ao Contribuinte (e-CAC) para obter o resumo da declaração. Se constatar alguma pendência, é possível enviar uma declaração corretiva e aguardar os próximos agrupamentos de problemas.

Se, por alguma razão, a devolução não for transferida para a conta indicada na declaração, por exemplo, em casos de conta desativada, os valores permanecerão disponíveis para retirada por até um ano no Banco do Brasil. Nesse cenário, o cidadão poderá programar a transferência para qualquer conta bancária em seu nome, através do Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco, pelos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (outras áreas) e 0800-729-0088 (telefone destinado exclusivamente a deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não retire o montante da sua devolução depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao acessar o site, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Documentos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar devolução não retirada no sistema bancário".

Fonte: Agência Brasil