As empresas de aviação conquistaram uma nova ferramenta para lidar com o recente aumento de despesas, especialmente relacionadas a combustíveis. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (23) uma nova linha de financiamento para auxiliar as organizações do ramo.

Essa medida possibilita que companhias de transporte aéreo doméstico obtenham empréstimos para capital de giro, verba para manter as atividades do cotidiano, como pagamento de fornecedores, salários e gastos imediatos.

Qual a origem dos recursos

Os fundos serão provenientes do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), um fundo público destinado ao progresso do setor aéreo.

Na prática, o dinheiro será cedido às empresas por intermédio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou por bancos autorizados pela entidade.

Qual o procedimento

Essa linha de financiamento possui diretrizes específicas:

• Prazo total: até 5 anos para quitação;
• Período de carência: até 1 ano sem efetuar o pagamento do valor principal;
• Custo básico: 4% ao ano, acrescido das taxas bancárias.

Conforme o Ministério da Fazenda, esse formato proporciona um suporte financeiro às empresas, permitindo que enfrentem obstáculos a curto prazo antes de começar a liquidar a dívida.

Governo não se responsabiliza pelo risco

Esses empréstimos não contarão com a garantia do governo. Caso a empresa não efetue o pagamento, o prejuízo será do banco. As instituições financeiras serão encarregadas de avaliar o risco antes de conceder o crédito.

Ademais, por se tratar de uma operação financeira, não há impacto direto nas contas públicas.

Razões para a criação da medida

O setor aéreo tem sido impactado pelo aumento dos custos operacionais, principalmente com combustível, um dos principais dispêndios das companhias.

Diante disso, as empresas enfrentam desafios financeiros a curto prazo.

A nova linha de crédito busca:

• Evitar a suspensão de voos;
• Manter a oferta de transporte aéreo no país;
• Diminuir a necessidade de repassar os aumentos dos custos para as passagens.

Impacto no passageiro

A iniciativa não reduz diretamente o valor das passagens, mas tenta evitar reajustes imediatos. Ao proporcionar acesso a crédito mais vantajoso, o governo espera que as empresas não precisem aumentar os preços rapidamente para cobrir as despesas.

A nova norma passa a vigorar imediatamente após a publicação. Presidido pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, o CMN também é composto pelo presidente do Banco Central do Brasil, Gabriel Galípolo, e pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.

Fonte: Agência Brasil