Apesar de não ser um conceito popular, a imposição de tributação sobre compras internacionais de pequeno porte, denominada como “imposta das blusinhas”, teve consequências benéficas para a nação, como revelado em pesquisa divulgada nesse dia da semana (22) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Segundo a instituição empresarial, essa medida auxiliou na contenção das importações, salvaguardou mais de 100 mil postos de trabalho e estimulou a atividade econômica brasileira. Bilhões de reais em produtos estrangeiros deixaram de ser adquiridos, ao mesmo tempo em que o tributo fortaleceu as finanças públicas, conforme comunicou a confederação.
A CNI efetuou cálculos sobre os efeitos do Imposto de Importação, tomando como base o valor médio das remessas em 2025, contrastando o volume de importações previsto pela confederação para o ano passado e o montante que de fato foi registrado.
Conforme a CNI, a taxação diminuiu a competição desleal dos produtos importados, especialmente da China, promovendo o fortalecimento da indústria brasileira.
“O propósito primordial da ‘imposta das blusinhas’ não é tributar o consumidor, mas proteger a economia. O estímulo à competitividade da indústria nacional é essencial para a preservação de empregos e a geração de renda”, afirmou em comunicado Marcio Guerra, superintendente de Economia da CNI.
"Ninguém aqui se opõe às importações. Elas são bem-aceitas, contribuem para a competitividade, no entanto é imperativo que ingressem no Brasil em condições isonômicas”, acrescentou.
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A norma estabelece a exigência de 20% de Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50. A determinação passou a vigorar em agosto de 2024, como parte do programa Remessa Conforme, criado para regular o comércio eletrônico internacional.
Na prática, a tributação é efetuada no momento da aquisição, facilitando a fiscalização e reduzindo as fraudes.
Com a nova regulamentação, houve queda no volume de encomendas:
Sem a imposição de tributos, a previsão do setor industrial era que esse número atingiria mais de 205 milhões de pacotes, evidenciando o impacto direto da medida na redução das compras externas.
Antes da mudança, bens importados de baixo valor frequentemente ingressavam no país sem cumprir todas as obrigações fiscais, enquanto artigos nacionais eram tributados regularmente.
Conforme a CNI, isso ocasionava uma concorrência desigual. Com a nova regulamentação, há um maior equilíbrio entre os produtos locais e estrangeiros.
A CNI também destaca que a "imposta das blusinhas" desestimulou práticas como subfaturamento, divisão de pedidos e uso indevido de isenções, que eram comuns antes da tributação.
Com o novo sistema, as plataformas internacionais devem informar e recolher os tributos no momento da venda, o que intensifica o controle e reduz as irregularidades.
Além de restringir as importações, a medida impulsionou a arrecadação federal com importações de pequeno porte, que avançou de R$ 1,4 bilhão em 2024 para R$ 3,5 bilhões em 2025.
Segundo a CNI, o principal benefício para a indústria é a proteção da produção nacional, com a manutenção de empregos e a geração de renda internamente.
Mais informações no Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil
Fonte: Agência Brasil
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