O adiantamento da carga fiscal (encargo dos tributos e outros impostos sobre a economia) aumentou para 32,32% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024, divulgado hoje pelo Tesouro Nacional. Em 2023, o mesmo indicador tinha chegado a 30,26%, diferença de 2,06 pontos percentuais.
De acordo com o Tesouro, diversos elementos contribuíram para o incremento da carga tributária. O fator principal foi o crescimento econômico, que elevou a arrecadação dos tributos sobre mercadorias e serviços em 0,81 ponto percentual do PIB a nível federal no último ano. Apenas a arrecadação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), tributo diretamente ligado às vendas, subiu 0,42 ponto.
Quanto ao aumento do dólar, os valores mais elevados dos produtos importados auxiliaram a reforçar a arrecadação do Programa de Integração Social (PIS), da Cofins e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O término da isenção de PIS/Cofins sobre o diesel e o gás de cozinha, que retornaram às alíquotas convencionais em janeiro de 2024, também impactaram a comparação.
Outro ponto que contribuiu para elevar a carga fiscal foi a ampliação de 0,5 ponto percentual do PIB na arrecadação de tributos ligados à renda, ao lucro e a ganhos de capital. A principal medida foi a tributação dos fundos exclusivos e das offshores, empresas de investimento no exterior, que iniciou no final de 2023..
Em 2024, a arrecadação de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) cresceu 0,38 ponto percentual do PIB. As receitas com a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) avançaram 0,06 ponto percentual.
No âmbito estadual, a receita do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo de maior arrecadação no país, expandiu 0,46 ponto percentual do PIB em 2024. Segundo o Tesouro Nacional, isso se deve ao fim da desoneração sobre combustíveis e à recuperação da economia, que impulsionou as vendas.
Na esfera municipal, a receita do Imposto sobre Serviços (ISS) aumentou 0,09 ponto percentual do PIB, impulsionada pelo aumento de 3,1% no volume de serviços em 2024.
Instâncias governamentais
A carga fiscal do governo federal cresceu 1,5 ponto percentual em 2024, de 19,93% para 21,43% do PIB. O peso dos tributos estaduais avançou 0,45 ponto, de 7,58% para 8,03% do PIB. Nos poderes municipais, a arrecadação de impostos subiu 0,11 ponto percentual, de 2,28% para 2,39% do PIB, impulsionada por aumentos no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Categoria econômica
Ao somar os três níveis de governo (federal, estadual e municipal), os Tributos sobre bens e serviços subiram 1,37 ponto percentual do PIB em relação a 2023, passando de 12,54% para 13,91%. Em seguida estão os Tributos sobre renda, lucros e ganhos de capital, com 9,09% do PIB, aumento de 0,5 ponto em relação ao ano anterior.
A arrecadação dos tributos sobre a propriedade aumentou 0,01 ponto, de 1,7% para 1,71% do PIB. A receita dos tributos sobre a folha de pagamento e a mão de obra caiu 0,01 ponto, de 0,31% para 0,3% do PIB. Devido à alta do dólar, os tributos sobre o comércio externo e as transações internacionais avançaram 0,13 ponto, de 0,53% para 0,66% do PIB.
O peso das contribuições sociais sobre o PIB subiu de 6,59% para 6,65% do PIB. O aumento de 0,06 ponto percentual foi motivado principalmente pela arrecadação da contribuição para a Previdência Social, que ampliou de 5,23% para 5,29% do PIB, impulsionada pela recuperação do mercado de trabalho.
Anualmente, em março, o Tesouro apresenta uma estimativa própria da carga fiscal do ano anterior. Conforme o Ministério da Fazenda, a elaboração de uma antevisão da carga tributária é essencial pois os dados são incluídos na prestação de contas da Presidência da República. O valor oficial, divulgado pela Receita Federal, apenas é publicado no decorrer do segundo semestre.
Fonte: Agência Brasil
