Aproximadamente 415 mil pagadores que tiveram problemas com o Fisco e regularizaram as pendências podem saber se terão direito a receber um reembolso. Às 10 horas de quinta-feira (23), a Receita Federal disponibiliza o acesso ao grupo de contribuintes com problemas fiscais em abril. O grupo também abrange reembolsos remanescentes de anos anteriores.
No total, 415.277 pagadores receberão a soma de R$ 592,2 milhões. Desse montante, R$ 256,8 milhões serão destinados aos pagamentos prioritários por lei.
A distribuição dos reembolsos é a seguinte:
Receita recebe 3,4 milhões de declarações do IR na primeira semana
DR com Demori: Pedro Rossi analisa dívida pública e controle fiscal- 334.614 pagadores que usaram a declaração previamente preenchida e/ou escolheram simultaneamente o recebimento do reembolso via Pix;
- 32.231 pagadores sem prioridade;
- 28.572 pagadores de 60 a 79 anos;
- 10.521 pagadores cuja principal fonte de renda é o magistério;
- 4.731 pagadores com mais de 80 anos;
- 4.608 pagadores com incapacidade física ou mental ou doença grave.
A verificação está disponível no site da Receita Federal. Basta o pagador selecionar “Meu Imposto de Renda” e depois clicar em “Consultar o Reembolso”. Também é viável consultar pelo aplicativo da Receita Federal em tablets e smartphones.
Pagamento
O reembolso será efetuado em 30 de abril, na conta ou na chave Pix com o CPF informado na declaração do Imposto de Renda. Caso o pagador não esteja incluído na lista, ele deverá acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Pagador (e-CAC) para visualizar o extrato da declaração. Se encontrar alguma pendência, pode enviar uma declaração corretiva e aguardar os próximos grupos com problemas fiscais.
Se, por alguma razão, o reembolso não for depositado na conta informada na declaração, como no caso de conta inativa, os valores estarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o indivíduo poderá programar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, através do Portal BB ou entrando em contato com o serviço de Atendimento ao Cliente do banco, nos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (outras localidades) e 0800-729-0088 (telefone exclusivo para pessoas com deficiência auditiva).
Se o pagador não retirar o valor do seu reembolso após um ano, será necessário solicitar o valor no Portal e-CAC. Ao acessar a página, o indivíduo deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, selecionar “Meu Imposto de Renda” e depois clicar em “Requisitar reembolso não resgatado no sistema bancário”.
Fonte: Agência Brasil
