A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informou nesta quinta-feira (3) sobre a operação ilegal de tokens digitais relacionados ao empresário Eike Batista.
No último mês, um artigo relatou que a entidade estava examinando o lançamento. Conforme a instituição, o denominado “Eike Token” ($EIKE), promovido por meio do portal eiketoken.com, constitui uma oferta não autorizada de títulos mobiliários no Brasil.
Portanto, o fiscal do mercado de capitais nacional determinou a suspensão imediata de todas as operações vinculadas à oferta desses ativos digitais para cidadãos brasileiros.
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Stablecoins: O Principal Pilar e Risco do Mercado Cripto – Como Podem Provocar o Próximo Colapso da CriptoeconomiaO descumprimento desse mandato implicará em penalidade diária de R$ 100 mil para os responsáveis.
O site que disponibilizava o token foi retirado do ar, conforme apurado pela matéria do.
“Acesso Impedido para usuários brasileiros. Por determinação da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, foi decretado o bloqueio geográfico (“geoblocking”) do site para IPs no Brasil”, era a mensagem exibida.
Conforme a apuração conduzida pela CVM, Eike Batista, em colaboração com Luis Claudio Silva Rubio e Sizuo Matsuoka, está por trás da empreitada, que também envolve várias empresas: Ebx Digital LLC, BRXE Global Holdings LLC, BRXE Brasil Holdings Ltda, BRXE USA Holdings LLC e BRXE Dubai Holdings LLC.
“Nenhuma dessas entidades ou pessoas possui autorização da CVM para ofertar títulos mobiliários ao público brasileiro”, mencionou a instituição em seu comunicado oficial.
Adicionalmente, a entidade destaca que os contratos oferecidos se enquadram na definição legal de título mobiliário, de acordo com a legislação nacional.
Fonte: Crypto Money
