Os registros mensais recordes e a diminuição do montante de prazos de títulos resultaram no aumento da Dívida Pública Federal (DPF) em fevereiro. Dados divulgados hoje pelo Tesouro Nacional indicam que a DPF subiu de R$ 7,253 trilhões em janeiro para R$ 7,492 trilhões no último mês, o que representa um acréscimo de 3,3%.
No sexto mês do ano passado, o índice ultrapassou pela primeira vez a marca dos R$ 7 trilhões.Mesmo com a elevação em fevereiro, a DPF mantém-se abaixo do previsto. Conforme o Plano Anual de Financiamento (PAF) apresentado no início de fevereiro, a estimativa é que o saldo da DPF encerre 2025 entre R$ 8,1 trilhões e R$ 8,5 trilhões.
A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) registrou um aumento de 0,23%, passando de R$ 6,951 trilhões em janeiro para R$ 7,178 trilhões em fevereiro. No último mês, o Tesouro emitiu R$ 189,92 bilhões a mais do que resgatou em títulos, principalmente de papéis pré-fixados (com taxas de juros estabelecidas previamente) e indexados à taxa Selic (taxa básica de juros da economia). Esse crescimento foi impulsionado pela aquisição de R$ 70,85 bilhões em juros.
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Brasil gera quase 432 mil empregos formais em fevereiro segundo CagedAtravés da contabilização de juros, o governo reconhece mês a mês a correção dos juros que incide sobre os títulos e integra tal valor ao estoque da dívida pública. Com a taxa Selic em 14,25% ao ano, a incorporação de juros pressiona o endividamento do governo.
No mês anterior, o Tesouro emitiu títulos da DPMFi no valor de R$ 145,39 bilhões, o volume mensal mais alto desde o início da série histórica em novembro de 2006. Com a escassez de vencimentos em fevereiro, os resgates totalizaram R$ 33,976 bilhões, sendo o menor volume desde dezembro do ano passado.
A Dívida Pública Federal externa (DPFe) teve um acréscimo de 4,15%, passando de R$ 301,81 bilhões em janeiro para R$ 314,34 bilhões em fevereiro. Os principais motivos foram a valorização de 1,35% do dólar e a emissão de US$ 2,5 bilhões em títulos no exterior, o que ampliou o endividamento do governo.
Reserva de Emergência
Após uma forte queda em janeiro, a reserva financeira da dívida pública (recurso disponível em momentos de instabilidade ou concentração de vencimentos) voltou a aumentar. Esse montante subiu de R$ 744 bilhões em janeiro para R$ 889 bilhões no mês passado. De acordo com o Tesouro Nacional, a principal razão foi a substancial emissão líquida (emissões menos resgates) ocorrida no último mês.
No momento, a reserva cobre 6,66 meses dos vencimentos da dívida pública. Para os próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1,267 trilhão em títulos do governo.
Estrutura
Mesmo com a significativa emissão de títulos atrelados aos juros básicos e pré-fixados (com remuneração definida na emissão), houve pouca alteração na composição da DPF. A proporção dos papéis indexados à Selic declinou de 47,98% em janeiro para 47,77% em fevereiro. O PAF estipula que esse índice encerre 2025 entre 48% e 52%. A atração dos investidores por esses títulos tem aumentado em razão das recentes elevações na taxa Selic.
A parcela de títulos pré-fixados aumentou de 20,15% em janeiro para 20,54% em fevereiro. O PAF projeta que esse índice encerre 2025 entre 19% e 23%. Geralmente, os títulos pré-fixados proporcionam mais previsibilidade para a dívida pública, uma vez que as taxas são acertadas previamente. Contudo, em períodos de instabilidade no mercado financeiro, houve queda nas emissões devido a solicitações de investidores por taxas muito altas, que prejudicariam a gestão da dívida do governo.
A fatia de títulos corrigidos pela inflação na DPF apresentou uma leve redução, indo de 27,72% para 27,51%. O PAF prevê que os títulos ligados à inflação terminem o ano entre 24% e 28%.
A dívida pública vinculada ao câmbio, composta por antigos títulos da dívida interna indexados ao dólar e pela dívida externa, teve sua participação no montante total aumentada de 4,15% para 4,18%. Este segmento da dívida pública está dentro das margens estipuladas pelo PAF para o final de 2025, entre 3% e 7%.
Prazo Médio
O prazo médio da DPF teve uma diminuição de 4,11 para 4,08 anos. O Tesouro fornece apenas uma estimativa em anos, e não em meses. Esse dado representa o tempo médio que o governo leva para refinanciar a dívida pública. Prazos mais longos indicam maior confiança dos investidores na capacidade do governo de cumprir com seus compromissos.
Titulares
As instituições financeiras continuam sendo as principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, com 29,8% do estoque. Em seguida, estão os fundos de pensão, com 24,1%, e os fundos de investimento, com 22,3% de participação na dívida.
Apesar da redução da volatilidade nos mercados internacionais, a parcela dos não residentes (estrangeiros) na dívida caiu de 9,9% em janeiro para 9,7% em fevereiro. Em novembro, esse percentual estava em 11,2%, atingindo o maior nível desde janeiro de 2018, quando os estrangeiros detinham 11,2% da dívida pública. Os demais grupos acumulam 14,2% de participação.
Através da dívida pública, o governo obtém recursos emprestados dos investidores para cumprir com obrigações financeiras. Em contrapartida, compromete-se a restituir os recursos após alguns anos, com algum ajuste, que pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o dólar ou ser pré-determinado.
Fonte: Agência Brasil
