Em relação à declaração do Imposto de Renda, é importante prestar atenção em dois campos: gastos com instrução e despesas com bem-estar. Registrar todos os recibos pode diminuir substancialmente o montante do tributo a ser pago, no entanto, as normativas são bem diversas para essas despesas.
Estudo
No que diz respeito ao estudo, por exemplo, o privilégio se aplica a você, seus dependentes e ainda a alimentandos, quando o indivíduo custeia uma pensão judicial. Contudo, nem todo tipo de curso é elegível para tal benefício.
>> Que tipos de gastos podem ser deduzidos:
Receita recebe 3,4 milhões de declarações do IR na primeira semana
DR com Demori: Pedro Rossi analisa dívida pública e controle fiscal- Ensino pré-escolar
- Educação fundamental e média
- Educação superior (graduação, pós-graduação, especialização e doutorado)
- Ensino técnico profissionalizante (cursos técnicos e tecnólogos)
>> O que não está sujeito a dedução:
- Atividades complementares (idiomas, música, dança, esportes, curso preparatório)
- Material didático
- Aulas de apoio
O contribuinte precisa observar também o limite anual, estabelecido em R$ 3.561,50 por indivíduo.
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Bem-estar
Ao contrário da educação, não há teto para a dedução das despesas com saúde.
>> Conheça os profissionais e serviços incluídos nesta categoria:
- Gastos hospitalares ou médicos
- Despesas com consultas e terapias privadas prestadas por médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, clínicas
- Custos com exames laboratoriais, exames de imagens, dispositivos ortopédicos, próteses ortopédicas e dentárias.
- Pagamentos feitos a plano de saúde ou a uma operadora de saúde (que cubram despesas ou garantam o direito ao atendimento)
No entanto, os gastos em farmácia, acompanhantes em hospitais ou procedimentos estéticos não são passíveis de desconto.
Para evitar complicações com a fiscalização e escapar da malha fina mantenha todos os recibos e faturas por, no mínimo, 5 anos e assegure-se de que o CPF ou CNPJ do prestador de serviço está correto.
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