Tem início nesta segunda-feira (27) a operação da plataforma digital do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) que agrega e entrelaça informações socioambientais de várias fontes, com enfoque municipal e estadual, permitindo identificar consequências locais ligadas à fabricação de mercadorias.
A Plataforma Socioambiental é uma ação que busca facilitar a monitorização das sequências de mercadorias, sobretudo quanto ao que é estabelecido no Regulamento da União Europeia para Itens sem Desmatamento (EUDR).
Esse regulamento veda a importação, na união europeia, de produtos provenientes de regiões desflorestadas. A projeção é que o EUDR ganhe mais relevância nos anos seguintes, devido à aproximação comercial entre Mercosul e a União Europeia.
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Os elos de produtos monitorados pela plataforma são os de soja, café, cacau, palma, borracha e itens de origem bovina.
Conforme o instituto, o instrumento auxiliará, a título de exemplo, empresas dedicadas às solicitações por consumo consciente, nas quais os consumidores preferem produtos que não prejudiquem comunidades locais ou o meio ambiente.
A plataforma, esclarece o ISPN, tem aplicação por empresas internacionais, governos locais, empresários e pelo poder público, colaborando para a clareza no campo, o incentivo ao consumo consciente e a elaboração de políticas públicas mais eficazes.
Acessível no portal do instituto, o instrumento se baseia em repositórios de dados de 15 instituições nacionais e estrangeiras das áreas de direitos humanos, meio ambiente e sociedade civil.
Os dados abarcam o intervalo a partir de 2002 e poderão ser atualizados anualmente, de acordo com o ISPN. Há ainda a perspectiva de incorporação progressiva de novas bases de dados.
Entrelaçamento de dados
As mesclagens possibilitam análises específicas sobre conflitos por água e terra, bem como sobre ocorrências de trabalho forçado, violência, contaminação do meio ambiente e uso de recursos hídricos.
A base de embates sociais é fornecida pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Segundo o instituto, análises iniciais revelam que poucos municípios brasileiros não reportam embates, e que infrações aos direitos humanos acontecem em praticamente todo o país.
As mesclagens de dados indicam, adicionalmente, que desmatamento e produção de mercadorias frequentemente andam juntos, vinculados a conflitos por terra, água e distintas modalidades de violência.
Mostram também que, em regiões com mineração, é comum a presença de confrontos por água.
O instrumento permite ainda identificar certos tipos de ilegalidades fundiárias, como a chamada grilagem verde, quando áreas conservadas ocupadas por comunidades tradicionais são declaradas como reserva legal de grandes propriedades no Cadastro Ambiental Rural (CAR), que é declarativo.
O instrumento será apresentado em 28 de abril a representantes das embaixadas de França, Alemanha, Holanda, Bélgica e Dinamarca, em reunião presencial. Outros países participarão de maneira remota.
Fonte: Agência Brasil
